A Estratégia Nacional para a Educação e Cultura (ENEC) é um Programa do Governo Português, concebido e desenvolvido em articulação entre o Ministério da Educação e Ciência e o Secretário de Estado da Cultura, que pretende implementar um plano de ação a longo prazo, nas áreas da educação, das artes e da cultura.
A ENEC visa contribuir para uma maior presença das atividades artísticas e culturais em todos os níveis de escolaridade do sistema educativo, desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário. Simultaneamente, a ENEC permitirá visualizar as ações já em curso, valorizando o seu impacto nas áreas da educação e da cultura, designadamente projetos desenvolvidos em ambiente escolar, programas dos serviços educativos das instituições culturais, iniciativas de artistas e formadores de artes.
É neste contexto que foi desenvolvido o “Portal das Experiências Culturais” que visa estabelecer uma maior proximidade entre os agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas e os organismos culturais, assumindo-se como um recurso tecnológico que articula as ofertas de propostas artístico-culturais com os projetos desenvolvidos em contexto escolar, permitindo aos alunos, docentes e agentes culturais promotores destas iniciativas partilharem dados e conhecimentos. Além deste sistema de partilha de dados, o “Portal das Experiencias Culturais” desenvolve-se em dois outros eixos fundamentais: a possibilidade de registo das atividades artísticas e culturais realizadas pelos alunos ao longo do seu percurso escolar, de modo a criar e a estabelecer um histórico de experiências que permita a emissão de uma biografia cultural do aluno; e a possibilidade de recolha e sistematização de novos indicadores estatísticos e informação útil para o desenvolvimento de novas políticas públicas nesta área.
A ENEC pretende concretizar, consolidar e potenciar a aplicação, nos contextos cultural e educativo, de modelos e planos de formação para os profissionais de educação e serviços educativos das entidades culturais, bem como o acompanhamento e a avaliação das práticas implementadas.
Esta iniciativa governamental é operacionalizada através da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural, a Direção-Geral do Património Cultural, da Direção-Geral das Artes, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. e da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
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